Ética e Conformidade
Todas as informações cadastradas no e-commerce da OEKO são absolutamente sigilosas e as informações são armazenadas em nosso sistema.
A utilização das informações cadastradas na loja virtual são apenas para o atendimento ao pedido do cliente. Lembrando que e-commerce da OEKO não tem acesso a senha cadastrada pelo cliente.
As informações de cartão de crédito não são armazenadas em nosso sistema, portanto se acontecer algum inconveniente, o cliente deve procurar a plataforma de pagamento (Cielo) ou até mesmo a operadora do cartão de crédito.
Acreditamos que nossos clientes são nossos parceiros e prezamos pelo compromisso ético de zelar as informações de cadastro.
1. Compromisso Institucional
A Oeko Bioplásticos reafirma seu compromisso permanente com a promoção, defesa e
respeito aos Direitos Humanos em todas as suas atividades. Nossa atuação está alinhada
aos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos
(UN Guiding Principles – UNGPs), aos Princípios do Pacto Global da ONU, à
Organização Internacional do Trabalho (OIT) e aos marcos legais nacionais.
Reconhecemos que empresas têm a responsabilidade de prevenir, mitigar e remediar
impactos negativos relacionados a direitos humanos em suas operações, produtos, serviços
e cadeias de valor.
2. Direitos Humanos e Condições de Trabalho
A Oeko Bioplásticos não utiliza, não tolera e não contrata qualquer forma de:
● Trabalho infantil
● Trabalho forçado, compulsório ou análogo à escravidão
● Tráfico de pessoas
● Exploração laboral
Essas exigências se estendem a todos os fornecedores, parceiros comerciais,
prestadores de serviço, distribuidores e terceiros envolvidos em nossa operação.
Nossos contratos e processos de homologação incluem a exigência formal de cumprimento
das Convenções da OIT e da legislação trabalhista brasileira.
3. Diversidade, Igualdade e Não Discriminação
A empresa promove um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e respeitoso, livre de
qualquer tipo de discriminação relacionada a:
● gênero ou identidade de gênero
● orientação sexual
● raça ou etnia
● idade
● religião
● condição física, social ou cultural
A diversidade é entendida como um pilar para a inovação e para a construção de soluções
sustentáveis.
4. Condições de Segurança, Saúde e Bem-estar
A Oeko assegura a seus colaboradores:
● condições de trabalho seguras e saudáveis
● respeito às jornadas de trabalho e descansos previstos em lei
● liberdade de associação e negociação coletiva
Investimos continuamente na melhoria das condições de trabalho, treinamentos e cultura de
segurança.
5. Cadeia de Valor e Due Diligence
Implementamos critérios de due diligence socioambiental para análise e qualificação de
fornecedores, com foco em:
● conformidade legal e trabalhista
● práticas de responsabilidade social
● riscos de violações de direitos humanos
● compromisso ambiental e com a economia circular
Parceiros que não atendam aos padrões mínimos exigidos pela legislação e por esta
declaração não são autorizados a atuar na cadeia da Oeko.
6. Mecanismos de Escuta e Ação
A Oeko disponibiliza um canal de comunicação para denúncias ou relatos relacionados a:
● violações de direitos humanos
● condições de trabalho inadequadas
● práticas antiéticas
As manifestações são tratadas com confidencialidade, imparcialidade e sem retaliação.
7. Transparência e Melhoria Contínua
Esta declaração é pública e atualizada periodicamente, reforçando nosso compromisso com
a transparência, a responsabilidade corporativa e o desenvolvimento sustentável baseado
em princípios éticos.
1. Existência e Propósito do Código
A Oeko Bioplásticos possui um Código de Conduta e Ética próprio, que orienta o
comportamento de todos os colaboradores, gestores, fornecedores, parceiros e demais
partes interessadas.
Esse documento estabelece os princípios que norteiam nossas decisões, garantindo
integridade, transparência, responsabilidade socioambiental e respeito aos direitos
humanos.
2. Abrangência e Aplicação
O Código é aplicável a:
● colaboradores e estagiários
● gestores, diretores e representantes legais
● fornecedores diretos e indiretos
● prestadores de serviços e subcontratados
● distribuidores, revendedores e parceiros institucionais
Todos esses públicos devem observar e cumprir as diretrizes éticas estabelecidas pela
Oeko em suas atividades relacionadas à empresa.
3. Divulgação e Acesso
O Código de Conduta e Ética é:
● divulgado internamente a todos os colaboradores no momento da admissão e ao
longo de treinamentos periódicos;
● disponibilizado aos fornecedores e parceiros nos processos de homologação,
contratos, propostas comerciais e documentos de compliance;
● acessível publicamente por meio dos canais institucionais da Oeko (site, materiais
institucionais e outras comunicações oficiais).
Todos os membros da cadeia de valor têm acesso contínuo ao documento e são
incentivados a consultá-lo sempre que necessário.
4. Conteúdo e Princípios fundamentais
O Código de Conduta e Ética da Oeko estabelece diretrizes sobre:
● integridade, legalidade e combate à corrupção
● prevenção a conflitos de interesse
● transparência e veracidade das informações
● respeito aos direitos humanos e trabalhistas
● proteção ao meio ambiente e atuação responsável na cadeia de resíduos
● confidencialidade e proteção de dados (em conformidade com a LGPD)
● relacionamento ético com clientes, fornecedores, órgãos públicos e comunidades
● compromisso com inovação responsável e economia circular
● diretrizes de conduta para comunicação institucional e representação da marca
5. Treinamento e Sensibilização
A Oeko mantém ações contínuas de orientação e atualização, envolvendo:
● treinamentos internos sobre ética e integridade
● comunicação periódica por meio de reuniões e materiais explicativos
● reforço das diretrizes para fornecedores e parceiros estratégicos
Esse processo garante que todos compreendam e pratiquem os princípios éticos que
sustentam a empresa.
6. Monitoramento e Conformidade
Qualquer violação ao Código é tratada com seriedade e pode resultar em medidas
disciplinares, desvinculação comercial ou comunicação às autoridades competentes,
conforme a legislação aplicável.
A empresa reforça a importância de que colaboradores e parceiros relatem comportamentos
inadequados por meio dos canais seguros e confidenciais disponibilizados pela Oeko.
7. Melhoria Contínua
Este Código é revisado periodicamente para acompanhar mudanças legais, evoluções do
setor e as expectativas socioambientais da sociedade.
A Oeko está comprometida com a melhoria contínua de suas práticas éticas e de
governança.
1. Introdução e Compromisso
A Oeko Bioplásticos reafirma seu compromisso com a integridade, a transparência e a ética em todas as suas atividades. Nossa atuação segue as melhores práticas nacionais e internacionais de prevenção à
corrupção, incluindo:
● Lei Anticorrupção Brasileira (Lei 12.846/2013)
● Decreto 11.129/2022
● Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
● Código Penal Brasileiro
● Convenções da ONU e da OCDE contra a corrupção
A Oeko adota tolerância zero com qualquer prática que possa ser interpretada como corrupção, suborno ou vantagem indevida.
2. Propósito da Política
Esta Política Anticorrupção tem como objetivos:
● prevenir, identificar e tratar riscos de corrupção;
● orientar comportamentos éticos;
● garantir conformidade legal e regulatória;
● fortalecer a governança e a confiança dos nossos clientes, parceiros e sociedade.
3. Abrangência
Esta política se aplica a:
● todos os colaboradores da Oeko (incluindo estagiários e terceirizados)
● diretores, gestores e representantes legais
● fornecedores, distribuidores e parceiros comerciais
● consultores, prestadores de serviços e agentes externos que atuem em nome da empresa
Todos devem cumprir integralmente estas diretrizes.
4. Práticas Proibidas
São expressamente proibidas pela Oeko:
4.1. Suborno e vantagens indevidas
Oferecer, prometer, pagar, aceitar ou solicitar qualquer vantagem indevida, seja financeira ou não, com o objetivo de influenciar decisões.
4.2. Corrupção ativa e passiva
Qualquer ato para favorecer interesses próprios ou da empresa por meios ilícitos, incluindo interação inadequada com agentes públicos.
4.3. Pagamentos de facilitação
Pagamentos feitos para agilizar processos, liberar documentos ou acelerar rotinas administrativas, mesmo que de baixo valor.
4.4. Presentes, brindes e hospitalidades inadequadas
Presentes só são permitidos quando:
● de baixo valor
● não influenciam decisões
● são compatíveis com práticas comerciais éticas
● não violam leis ou políticas internas de clientes/parceiros
É proibido oferecer ou receber itens de alto valor ou com intenção de obter vantagem.
4.5. Fraude, falsificação e manipulação de informações
Alteração de documentos, declarações falsas, omissão de dados, superfaturamento ou qualquer forma de fraude.
4.6. Nepotismo e conflitos de interesse Relações pessoais ou profissionais que possam influenciar decisões devem ser comunicadas e tratadas com transparência.
5. Relacionamento com o Poder Público
Qualquer interação com agentes públicos deve ser:
● ética
● transparente
● registrada
● alinhada às leis vigentes
Pagamentos indevidos, ofertas de benefícios, doações políticas e contribuições para campanhas são proibidos quando vinculados a favorecimento.
6. Fornecedores, Prestadores e Cadeia de Valor
A Oeko exige que toda sua cadeia de suprimentos observe padrões éticos equivalentes aos adotados pela empresa.
Fornecedores devem:
● cumprir legislação trabalhista, anticorrupção e ambiental
● evitar qualquer prática de suborno
● recusar vantagens indevidas
● comunicar suspeitas de violação
Parceiros que descumprirem esta política podem ser descredenciados.
7. Doações, Patrocínios e Benefícios
Todas as doações, projetos sociais, apoios e patrocínios:
● devem ser aprovados pela direção
● devem ser transparentes e documentados
● não podem ser usados como meio para obtenção de vantagens
● devem ser compatíveis com os valores da Oeko
A empresa não realiza doações político-partidárias.
8. Canais de Denúncia e Proteção ao Denunciante
A Oeko mantém canal de comunicação para relatos relacionados a:
● práticas de corrupção
● irregularidades internas ou externas
● violações éticas ou legais
A empresa garante:
● confidencialidade
● investigação adequada
● ausência de retaliação ao denunciante
9. Treinamento e Conscientização
A Oeko realiza ações de sensibilização e treinamento periódico para:
● capacitar colaboradores
● reforçar comportamentos éticos
● explicar riscos e responsabilidades
● manter a cultura de integridade ativa
10. Consequências do Descumprimento
Violações a esta política podem resultar em:
● medidas disciplinares
● desligamento
● rescisão contratual
● ações judiciais
● comunicação às autoridades competentes
11. Revisão e Atualização
Esta política é revista periodicamente para garantir sua continuidade, aderência à legislação e alinhamento às melhores práticas de governança e compliance.
Compromisso Final
A Oeko Bioplásticos reafirma que a integridade é um valor inegociável e que a ética orienta todas as nossas decisões.
Nossa política anticorrupção expressa o compromisso da empresa com práticas justas, transparentes e responsáveis, fortalecendo a confiança de nossos clientes, parceiros,
colaboradores e sociedade.